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Perguntas frequentes

Dúvidas ou esclarecimentos enviar e-mail:

auxilio2021@secultfor.fortaleza.ce.gov.br

Eu sou obrigado a enviar nova comprovação de atividade cultural, Identidade e CPF?

Não. Somente será necessário o envio das informações/documentações solicitadas pelo sistema.

Caso alguma informação esteja equivocada como proceder?

Resposta: O sistema possibilitará a alteração de algumas informações. Caso não seja possível a correção dos dados incorretos, entrar em contato pelo endereço de e-mail: auxilio2021@secultfor.fortaleza.ce.gov.br

Morava em Fortaleza e me mudei para outra cidade. Continuo tendo direito ?

Não

Quem pode participar?

O Programa de Auxílio de Subsistência Emergencial aos Profissionais do Setor Cultural da Cidade de Fortaleza-CE de 2021, ocorrerá em duas etapas: Revalidação dos contemplados na edição 2020.
Cadastramento de novos solicitantes para preenchimento das vagas remanescentes. Para o cadastramento de novos solicitantes poderão ser contemplados profissionais do setor cultural, contemplando profissionais de qualquer linguagem ou setor cultural que declarem, sob as penas da lei, situação de prejuízo econômico significativo causado pela situação de emergência ou pelo estado de calamidade pública que prejudique a sua subsistência que cumpram cumulativamente os seguintes requisitos: I - sejam maiores de 18 (dezoito) anos de idade ou emancipados na forma da lei;
II - sejam residentes e atuem principalmente na cidade de Fortaleza;
III - declarem ter renda média mensal igual ou inferior a 3 (três) salários mínimos antes da situação de emergência;
IV - apresentem autodeclaração de atuação atual no setor cultural como atividade principal e comprometimento financeiro grave;
V - comprovem a atuação no setor cultural em Fortaleza por meio de fotos, vídeos ou outros quaisquer documentos.

A conta bancária poderá ser de qualquer banco?

Sim, de qualquer banco, sendo obrigatório que a conta pertença ao solicitante. Caso seja informado uma conta de terceiros o repasse não será efetivado e você será excluído do cadastro. Caso você não possua uma, informamos que existem várias contas virtuais que você pode abrir de casa. Lembramos que é importante que você evite ao máximo sair de casa.

O que são considerados profissionais da cultura?

Todo aquele que tenha como atividade principal sua atuação no campo cultural ou na cadeia econômica da cultura, incluindo artistas de forma geral, técnicos de som e luz, cenógrafos, entre outros muitos profissionais. Dados econômicos. Quanto você está ganhando por mês?
Queremos saber o quanto você está ganhando hoje, seja de rendas formais e informais.
Quanto você ganhava, em média, por mês?
Informar quanto você recebia em média nos últimos 12 meses. Devem ser contabilizadas rendas formais e informais. Qual é a renda familiar atual? (Soma dos salários ou receitas das pessoas que moram com você)
Essa informação é importante para que tenhamos o conhecimento do quanto a situação atual impactou a sobrevivência/vida dos membros da sua família. Qual era a renda familiar mensal?
Essa informação é importante para que tenhamos o conhecimento do quanto a situação atual impactou a sobrevivência/vida dos membros da sua família.

Quais documentos devo anexar?

1. Comprovante de Endereço. Podem ser apresentados os seguintes documentos datados: conta de energia, água, serviços de telecomunicação, contratos de locação registrados em cartório, documentos emitidos por serviços bancários e documentos emitidos pelo Poder Público. O comprovante de endereço a ser apresentado deve estar em nome do representante legal do proponente ou em nome dos genitores do(a) proponente pessoa física, desde que ambos residam no mesmo endereço, devendo a informação do documento apresentado coincidir exatamente com o informado na inscrição. É importante que o documento seja do ano de 2021. Em não havendo, deverá ser apresentado, de forma complementar, declaração de residência assinada pelo proprietário do imóvel ou locatário e pelo proponente.
2. Comprovante de conta bancária. Poderão ser juntados extratos bancários, cartões em que constem com a informação no número da conta, contratos de abertura de conta, cheques ou outros documentos em que possa ser identificado o número da conta em nome do proponente. OBS: Não será possível a informação de contas de terceiros.

Para a inscrição de novos cadastros:
1. Identidade (RG). serão aceitas Cédulas de identidade (RG) emitidas por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal; Identidade expedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para estrangeiros, incluindo refugiados; Carteira de Registro Nacional Migratório; Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenham validade como documento de identidade; Carteira de Trabalho e Previdência Social emitida após 27 de janeiro de 1997; Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação válida; Identidade funcional de acordo com o Decreto 5.703/2006.

2. Comprovante de Endereço. Podem ser apresentados os seguintes documentos datados: conta de energia, água, serviços de telecomunicação, contratos de locação registrados em cartório, documentos emitidos por serviços bancários e documentos emitidos pelo Poder Público. O comprovante de endereço a ser apresentado deve estar em nome do representante legal do proponente ou em nome dos genitores do(a) proponente pessoa física, desde que ambos residam no mesmo endereço, devendo a informação do documento apresentado coincidir exatamente com o informado na inscrição. É importante que o documento seja do ano de 2021. Em não havendo, deverá ser apresentado, de forma complementar, declaração de residência assinada pelo proprietário do imóvel ou locatário e pelo proponente.

3. Comprovante de atividades culturais: Deverão ser juntados fotos e outros documentos que comprovem a sua atuação no setor cultural de Fortaleza. Você poderá ainda informar links de vídeos do YouTube, Vimeo, outros serviços de Streaming ou o Mapa Cultural. É importante que fique claro a sua atuação no setor cultural.

Orientação sobre as perguntas. Qual sua atividade profissional? E como ela se vincula com a economia da cultura? Queremos saber qual é a sua atividade no campo da cultura, se você é ator, técnico, entre outras atividades. Em alguns casos é interessante correlacionar a atividade com o setor cultural, para que reste claro o cumprimento dos requisitos de participação nesta ação.

Descreva brevemente sua atividade profissional (o que você faz); Queremos saber o que você faz em sua atividade. Se você atua em musicais, participa de shows de auditórios, bandas, espetáculos etc

Em quais locais você trabalha ou trabalhava ? Informe se você atua ou atuava em bares, teatros, outros equipamentos, na rua ou em ambiente virtual. Nos diga os nomes dos locais, pois isso facilita a identificação e comprovação de sua atividade. Se possível colocar as comprovações nesses locais indicados.

O que aconteceu ou está acontecendo com sua atividade? Sua atividade foi interrompida de forma parcial ou total ? Você teve alguma redução de salário, suspensão ou desligamento?

Quer falar mais alguma coisa ? Fique à vontade para nos falar o que quiser.

Recebi ou recebo alguma ajuda da prefeitura municipal durante o período de calamidade pública, posso participar?

Não.

Qual o prazo para realizar a revalidação /verificação do cadastro?

Resposta: A análise da documentação será realizada por uma comissão técnica. Estamos trabalhando para concluir os trabalhos no menor prazo possível.

Posso colocar uma conta de terceiro para receber o benefício?

Não. Caso seja informado uma conta de terceiro a transferência não será processada.

O site apresentou erro. O que devo fazer?

O site pode ficar momentaneamente sobrecarregado. Pedimos que nos casos de erro ao finalizar a inscrição, os participantes devem tentar novamente e, se possível, em outro navegador.

No caso de não informar a conta, como será o pagamento?

Resposta: Conforme regulamento, somente será possível a realização do pagamento por meio de transferência bancária.

Moro ou trabalho em outro município, posso participar?

Não. Este projeto é voltado para pessoas que residem e atuem profissionalmente em Fortaleza.

Recebo bolsa família. Posso participar?

Sim.

Caso tenha direito ao auxílio emergencial do governo federal ou estadual, perco o direito de participar do projeto?

Não.

O site apresentou erro. O que devo fazer?

O site pode ficar momentaneamente sobrecarregado. Pedimos que nos casos de erro ao finalizar a revalidação/inscrição, ] os participantes devem tentar novamente e, se possível, em outro navegador.

Recebi a informação de que a minha revalidação/cadastro foi reprovado.

A reprovação será informada por e-mail. Você poderá submeter a sua documentação novamente, observados os prazos estabelecidos no regulamento.

Depois que enviei, percebi que mandei um documento errado. Posso fazer outra inscrição?

Poderá sim, até o prazo estabelecido no regulamento. Sua nova inscrição irá substituir a anterior.

Como irei saber se fui aprovado?

Após análise da documentação será enviado um e-mail confirmando a aprovação. O resultado também será divulgado no site do programa.

Terei que realizar alguma atividade, apresentação ou compensação futura à Prefeitura de Fortaleza?

Não. Esta é uma ação emergencial do programa de auxílio de subsistência, não sendo exigido qualquer serviço ou prestação de contas junto à Prefeitura de Fortaleza.

Artesãos que trabalham em feiras de economia criativa podem se inscrever?

Conforme regulamento, estão impedidos de participar requerentes que recebam outro auxílio municipal fornecido pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.